Faça você mesmo – Como registrei minha marca no INPI sozinha

Este é o primeiro post de uma série em que vou apresentar várias dicas e métodos práticos para realizar feitos que muitos dizem ser caros, complicados ou impossíveis de se realizar.

Todos me diziam que eu tinha de contratar uma empresa para registrar minha marca, que era um processo muito complicado e com muitos custos. Pesquisei muito e resolvi encarar a burocracia por mim mesma. E pasmem! Não foi tão difícil.

A parte mais difícil foi realmente achar informações corretas sobre como realizar o processo. Então resolvi compartilhar como realizei cada etapa e quanto tempo levou até que tudo estivesse devidamente registrado, e quais os custos que tive para realizar o registro.

Fiz tudo como pessoa física e por meio eletrônico, o valor é um pouco mais auto como pessoa jurídica, mas nada tão absurdo como o valor que muitas empresas cobram para realizar esse serviço que você mesmo pode fazer.

POR QUÊ REGISTRAR MINHA MARCA?

Primeiro de tudo, você tem de ter em mente o porquê você quer registrar sua marca. No meu caso, utilizo minha marca há mais de sete anos, e como muitos já me conhecem pelo meu nome artístico, achei necessário registrar como meu. Afinal se alguém tentar usá-lo, a partir do momento em que eu tiver o registro sob minha propriedade, eu poderei me opor e até mesmo reivindicar na justiça o direito do uso.

PASSO 1 – Entenda as categorias do INPI

Existe uma lista (clique aqui para visualizar) disponível no site do INPI, referente a serviços e produtos, no qual você terá de enquadrar sua marca. Existem classes, onde dentro destas existem vários produtos e serviços. A cada nova classe registrada, você terá de realizar o pagamento de mais uma taxa.

Eu registrei minha marca em apenas uma classe, que já satisfazia a missão da marca.

Nessa etapa também é interessante você dar uma conferida na legislação sobre registro de marcas, para estar a par de seus direitos e deveres.

PASSO 2 – Fazer uma busca

Procure pelo nome da sua marca, veja se existe o registro da mesma ou algo semelhante. É importante observar a categoria na qual ela foi registrada.

Um exemplo disso, é a marca de cósmeticos Anitta, que é registrada em uma classe diferente, na qual a cantora Anitta, registrou sua marca.

PASSO 3 – Gerar GRU e pagar

GRU é a guia de recolhimento da união, você terá de se cadastrar no sistema do emarcas do INPI, e gerar o boleto. Eu selecionei o pedido número 389, referente, “Pedido de registro de marca por meio eletrônico com especificação pré-aprovada“.

O valor para pessoa física é de 142 reais. Clique aqui para conferir a tabela de valores.

Realizei o pagamento no dia 2 de dezembro de 2018. Eu demorei um tempinho até realizar o próximo passo pois estava pesquisando e entendendo como funcionava esse processo.

PASSO 4 – Preenchimento do pedido

Meu registro do formulário de pedido de marca no site do emarcas que é do INPI, foi feito no dia 10 de dezembro. Quebrei um poquinho a cabeça, mas consegui. Neste formulário você terá que especificar o tipo da sua marca, se a mesma é:

– Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.

– Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

– Mista: combina imagem e palavra.

– Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

Caso vá utilizar uma logo, indico que utilize o site do Canva onde existem vários modelos de logo pré editados.

Agora você também terá de definir a classe na qual você escolheu realizar o registro e todas os tipos de serviços e produtos dentro desta classe a qual se referem a sua marca. Aconselho aqui a marcar o máximo possível dentro da classe escolhida.

Uma dúvida que tive nessa parte foi sobre o preenchimento ou não da propriedade unionista. Não fazia a mínima ideia do que era isso. Essa alternativo você deve assinalar apenas se tiver feito o registro de sua marca em outros países, ou vá realizá-lo.

PASSO 5 – Publicação na revista INPI

Essa parte é simples, você só tem de ficar atento. Você vai ser avisado por email quando sua marca for publicada na revista de propriedade industrial. Eu como sou ansiosa, olhava a publicação toda terça feira, que é quando ela acontece.

No meu caso levou um mês até que meu pedido fosse publicado, e foi tudo certo, não tive de fazer nenhuma correção. Pelo que pesquisei, caso seja necessário algum ajuste no seu pedido você poderá fazer através do site sem nenhuma taxa adicional.

Dia 15 de janeiro de 2019, meu pedido foi publicado na revista do INPI, a partir dessa data tive de esperar o decorrer de 60 dias para ver se alguém faria alguma oposição. No caso de não haver nenhuma oposição, o processo continua a decorrer tranquilamente.

Importante lembrar vocês que sempre que receberem um email referente a sua marca, confira se é realmente do INPI, eu recebei vários emails de outras empresas, alguns até com boleto para que eu pagasse pelo serviços deles. Muito cuidado com isso! As taxas referentes ao INPI estão no site numa tabela. Não se deixe levar por esse emails de outras empresas dizendo que vão acompanhar seu pedido. Fique atento.

PASSO 6 – Aprovação da marca

Terminando o prazo de 60 dias, caso não tenha ocorrido nenhuma oposição. Você terá de pagar uma taxa referente aos 10 primeiros anos de registro da marca, no valor de R$298,00. Ainda não realizei este pagamento. Quando o fizer atualizarei este post.

IMPORTANTE: Não perca os prazos, fique sempre acompanhando seu pedido, caso você perca o prazo você terá um custo maior caso algum recurso ou oposição seja necessário.

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E ai, ainda ficou dúvida? Manda ai nos comentários que te ajudarei nesse processo.